Assembleia Legislativa define diretrizes para maior orçamento da história com foco em saúde, educação e infraestrutura

A Assembleia Legislativa de MS aprovou nesta quarta-feira (10) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 prevendo orçamento histórico de R$ 27,19 bilhões para o estado. A votação incluiu duas emendas que ampliaram o valor inicial de R$ 27 bilhões. Consequentemente, MS terá maior orçamento da história para investir em saúde, educação, segurança e infraestrutura no próximo ano.

Assembleia aprova R$ 27,19 bilhões com duas emendas inclusas

O texto final da LDO foi aprovado após inclusão de duas emendas que elevaram o orçamento de R$ 27 bilhões para R$ 27,19 bilhões. Especificamente, as emendas priorizaram investimentos em infraestrutura rodoviária e modernização tecnológica da gestão pública. Dessa forma, deputados asseguraram recursos adicionais para demandas consideradas estratégicas.

A votação ocorreu após amplo debate sobre prioridades estaduais e capacidade de execução orçamentária. Ademais, relatório final destacou projeções de arrecadação baseadas em crescimento econômico e melhoria dos indicadores fiscais. Portanto, orçamento reflete expectativas otimistas para economia sul-mato-grossense em 2026.

Saúde, educação e segurança concentram maiores investimentos

Saúde pública receberá R$ 6,8 bilhões, representando 25% do orçamento total e mantendo investimentos em modernização hospitalar e ampliação do SUS. Paralelamente, educação terá R$ 6,2 bilhões destinados à infraestrutura escolar e valorização docente. Assim sendo, áreas sociais concentram 47,8% dos recursos estaduais.

Segurança pública receberá R$ 3,1 bilhões para modernização das forças policiais e construção de novas delegacias. Além disso, infraestrutura contará com R$ 4,5 bilhões para pavimentação, pontes e sistema hídrico. Consequentemente, investimentos estruturantes representam 16,6% do orçamento total.

Comparativo com 2025 mostra crescimento de 8,5% no orçamento

O orçamento de R$ 27,19 bilhões representa crescimento de 8,5% em relação aos R$ 25,07 bilhões aprovados para 2025. Ou seja, MS terá R$ 2,12 bilhões adicionais para investimentos e custeio no próximo ano. Dessa forma, expansão orçamentária reflete melhoria da capacidade financeira estadual.

Crescimento nominal considera projeções de inflação e aumento da arrecadação através de modernização tributária. Ademais, novos investimentos federais e parcerias público-privadas complementam recursos próprios. Portanto, ampliação orçamentária possibilita execução de projetos estruturantes adiados.

Desafios da execução orçamentária em ano eleitoral

Execução de R$ 27,19 bilhões enfrentará desafios típicos de ano eleitoral, quando mudanças políticas podem alterar prioridades governamentais. Contudo, planejamento técnico e contratos plurianuais garantem continuidade de projetos estratégicos independentemente de alternância política.

Capacidade de execução também depende de aprovação federal para financiamentos e parcerias previstas na LDO. Além disso, cenário econômico nacional pode impactar arrecadação e disponibilidade de recursos. Consequentemente, monitoramento trimestral será essencial para ajustes necessários ao longo de 2026.

Próximas etapas incluem LOA e detalhamento setorial

A aprovação da LDO representa primeiro passo do processo orçamentário, seguido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) que detalha investimentos por setor. Especificamente, LOA 2026 será apresentada até 31 de agosto com distribuição específica de recursos por pasta.

Deputados já solicitaram audiências públicas para discussão setorial dos investimentos previstos. Finalmente, sociedade civil poderá acompanhar execução orçamentária através de portal de transparência e relatórios quadrimestrais de acompanhamento fiscal.

Última atualização em 10 de julho de 2025