Iniciativa beneficia 46 unidades e visa reduzir filas e melhorar acesso à saúde em Mato Grosso do Sul

O Governo de Mato Grosso do Sul lançou, nesta quarta-feira (30), o programa Horário Estendido para ampliar o atendimento noturno em 46 postos de saúde do estado. A medida, coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), prevê funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) das 17h às 21h, de segunda a sexta-feira, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços do SUS, reduzir filas e garantir acolhimento em horários alternativos diante do aumento da demanda por síndromes respiratórias e outras doenças sazonais.

Contexto e funcionamento do programa

A ampliação do atendimento noturno em postos de saúde ocorre em um momento de pressão sobre o sistema público, com superlotação de emergências e aumento de internações por doenças respiratórias em todo o estado. O programa Horário Estendido terá duração de 12 meses e prevê repasse mensal de R$ 20 mil para cada unidade participante, totalizando um investimento superior a R$ 11 milhões.

Para participar, os municípios devem se cadastrar em até 15 dias após a publicação da resolução, respeitando critérios populacionais: cidades com até 50 mil habitantes podem credenciar uma unidade, entre 50 mil e 100 mil habitantes até cinco, e acima de 100 mil habitantes até dez unidades.

Critérios e metas para os postos de saúde

As UBS e USF selecionadas deverão cumprir metas rigorosas para manter o incentivo financeiro. Entre as exigências estão:

• Atendimento estendido das 17h às 21h, cinco dias por semana;
• Realização de consultas agendadas e por demanda espontânea;
• Oferta de vacinação, atendimentos odontológicos, procedimentos de enfermagem e dispensação de medicamentos;
• Cumprimento de indicadores mínimos, como 30% de consultas agendadas e 70% de atendimentos espontâneos no horário estendido.

O não cumprimento das metas pode suspender o repasse de recursos até que a unidade volte a atender os critérios estabelecidos.

Impactos e expectativas para a saúde pública

A coordenadora de Saúde da Família e Ciclos de Vida da SES, Gabriela Piazza, destaca que a ampliação do horário representa um avanço para a Atenção Primária à Saúde. “O acesso em horários alternativos é essencial para trabalhadores e famílias que não conseguem buscar atendimento em horário comercial, garantindo cuidado oportuno e de qualidade”, afirma.

A expectativa é que o programa reduza a pressão sobre as emergências e UPAs, melhore o manejo precoce de agravos e amplie a resolutividade da Atenção Primária, especialmente em regiões com crescimento populacional e industrial.

Perspectivas e próximos passos

O programa Horário Estendido reforça o compromisso do Governo do Estado com a ampliação do acesso à saúde e a prevenção de agravos. A SES fará o monitoramento mensal dos indicadores e a prestação de contas será obrigatória. Caso haja vagas remanescentes, outras unidades poderão ser incluídas, respeitando o limite de 46 postos beneficiados.

A iniciativa é considerada estratégica para enfrentar a tripla carga de doenças e fortalecer o papel das UBS e USF como porta de entrada do SUS, promovendo um atendimento mais humanizado e eficiente em Mato Grosso do Sul.