Licitação, prevista para o primeiro semestre, depende de exigências ambientais e análise do TCU; leilão pode ocorrer até dezembro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) adiou para outubro de 2025 a publicação do edital de licitação da Hidrovia do Rio Paraguai, que estava inicialmente prevista para o primeiro semestre deste ano. O leilão, aguardado por empresas do setor logístico e considerado estratégico para a infraestrutura de Mato Grosso do Sul, poderá ocorrer até dezembro, dependendo do cumprimento de exigências ambientais e da análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Contexto e motivos do adiamento

O adiamento ocorreu após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negar pedidos de dragagem emergencial ao longo do Rio Paraguai, alegando a necessidade de rigorosos critérios técnicos e ambientais para a proteção do ecossistema do Pantanal. A Antaq informou que está agilizando os trâmites para manter o cronograma ainda em 2025, mas a publicação do edital depende da finalização do licenciamento ambiental e da aprovação do TCU.

O projeto abrange o trecho sul da hidrovia, com 600 km entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, e prevê investimentos privados de R$ 74,3 milhões nos primeiros cinco anos de concessão, sendo cerca de 40% destinados a ações ambientais. O Ministério de Portos e Aeroportos destaca que o transporte hidroviário é o mais sustentável entre os modais e que a concessão é prioridade nacional para impulsionar o escoamento de minério de ferro, grãos e fertilizantes.

Análises e impactos imediatos

Especialistas do setor logístico avaliam que o adiamento pode afetar o planejamento de empresas interessadas no leilão, mas ressaltam que o rigor ambiental é fundamental para garantir a sustentabilidade do projeto. “A expectativa é que o processo avance com segurança jurídica e ambiental, assegurando benefícios econômicos e sociais para a região”, afirma um consultor do setor.

O deputado estadual Paulo Duarte (PSB-MS) acompanha o processo e reforça a importância da hidrovia: “É fundamental para a logística e o desenvolvimento sustentável do estado. Esperamos que as pendências ambientais sejam resolvidas para garantir o leilão ainda este ano”.

Próximos passos e perspectivas

Após a publicação do edital, prevista para outubro, o processo seguirá para análise do TCU. O leilão deverá ser realizado até dezembro, caso todas as etapas sejam cumpridas dentro do novo cronograma. O modelo de concessão prevê cobrança de tarifa apenas para grandes embarcações de carga, isentando embarcações de passageiros, turismo e cargas menores. A expectativa é que a modernização da hidrovia quadruplicate o volume de cargas transportadas nos próximos anos.

O governo federal também prevê utilizar a experiência da Hidrovia do Rio Paraguai como referência para futuros projetos de concessão de hidrovias no país, ampliando a competitividade logística e a sustentabilidade ambiental.