La Ventosa e Grego Santorini são banidas por inconsistências cadastrais

A Anvisa proibiu nesta segunda-feira (26) a comercialização dos azeites La Ventosa e Grego Santorini por inconsistências cadastrais na Receita Federal, elevando para 38 o total de marcas vetadas desde 2024.

Empresas responsáveis e motivos da proibição

As marcas La Ventosa e Grego Santorini são produzidas pela Caxias Comércio de Genéricos Alimentícios Ltda. e Intralogística Distribuidora Concept Ltda., respectivamente. A decisão publicada no Diário Oficial da União proíbe comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos produtos.

A Anvisa fundamentou a suspensão em inconsistências cadastrais detectadas na Receita Federal do Brasil. Além disso, a ação de fiscalização prevê a apreensão dos azeites que ainda estão em circulação no mercado.

Consequentemente, estabelecimentos que continuarem vendendo essas marcas podem ser responsabilizados por infração grave. A medida visa proteger consumidores de produtos que não atendem aos requisitos legais de segurança alimentar.

Histórico recente de proibições de azeite

Esta não é a primeira ação da Anvisa contra marcas de azeite em maio. Na semana passada, a agência já havia proibido a comercialização dos azeites Alonso e Quintas d’Oliveira em todo o território nacional.

Anteriormente, em 22 de maio, outras duas marcas também foram vetadas: Escarpas das Oliveiras e Almazara. A empresa responsável por embalar esses produtos, Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda., consta com CNPJ encerrado desde novembro de 2023.

Portanto, apenas em maio de 2025, a Anvisa já proibiu seis marcas de azeite de oliva. Essa intensificação das ações reflete a crescente preocupação com a segurança alimentar no país.

Lista completa de 38 marcas vetadas desde 2024

Desde o início de 2024, o governo federal proibiu lotes ou baniu completamente 38 marcas de azeite. Entre novembro e dezembro de 2024, mais de 31 mil litros de azeite foram apreendidos em operações de fiscalização.

As principais irregularidades encontradas incluem importação por empresas sem CNPJ, adulteração, presença de óleos vegetais misturados e falta de licenciamento sanitário. Algumas marcas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto da Anvisa.

Entre as marcas vetadas estão: Alonso, Cordilheira, Serrano, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Garcia Torres, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro e Vincenzo.

Orientações importantes aos consumidores

O Ministério da Agricultura recomenda que consumidores suspendam imediatamente o uso das marcas proibidas. Além disso, podem solicitar a troca dos produtos conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

É aconselhável verificar sempre a procedência e origem dos azeites antes da compra. Optar por marcas conhecidas e confiáveis pode ser uma forma eficaz de garantir a qualidade do produto consumido.

A Anvisa alerta que não envia mensagens por e-mail, SMS ou WhatsApp sobre produtos proibidos. Informações oficiais são divulgadas apenas no site da agência e no Diário Oficial da União.