Melissa, Pingo Preto e Oficial apresentaram matérias estranhas acima do limite legal

O Ministério da Agricultura e Pecuária recolheu três marcas de café torrado por apresentarem impurezas, matérias estranhas e micotoxinas acima dos limites legais estabelecidos pela legislação brasileira.

Lotes específicos recolhidos pelo Mapa

A decisão publicada nesta sexta-feira (23) atinge lotes específicos de três marcas: Melissa (lote 0125A), Pingo Preto (lote 12025) e Oficial (lote 263). As análises laboratoriais confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos de identidade e qualidade previstos para café torrado.

O Mapa notificou as empresas responsáveis e determinou o recolhimento imediato dos produtos. Além disso, orientou os consumidores a suspenderem o consumo dos lotes identificados.

“Tais elementos indicam que os produtos não atendem aos requisitos de identidade e qualidade previstos para o café torrado”, informou o ministério em nota oficial. Consequentemente, as três marcas foram desclassificadas para consumo humano.

Irregularidades encontradas nas análises

As análises laboratoriais detectaram a presença de matérias estranhas como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras e torrões. Também foram identificadas impurezas naturais da lavoura, incluindo fragmentos de galhos, folhas e cascas em níveis superiores ao permitido.

Além disso, os produtos apresentaram níveis de micotoxinas acima do tolerado pela legislação vigente. A legislação brasileira permite até 1% de impurezas naturais no café torrado, desde que sejam provenientes do próprio fruto do cafeeiro.

Segundo especialistas, as micotoxinas são substâncias tóxicas produzidas por fungos que podem causar problemas de saúde quando consumidas em quantidades elevadas. Portanto, o controle rigoroso desses níveis é fundamental para garantir a segurança alimentar.

Orientações aos consumidores sobre direitos

O Ministério da Agricultura orienta que consumidores que adquiriram os produtos listados deixem de consumi-los imediatamente. É possível solicitar a substituição do produto com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Consumidores que compraram os lotes afetados têm direito à troca ou reembolso integral do valor pago. As empresas são obrigadas a aceitar a devolução mesmo sem a apresentação da nota fiscal, bastando a embalagem do produto.

Contudo, é importante verificar o número do lote na embalagem antes de consumir qualquer café dessas marcas. Somente os lotes específicos mencionados foram reprovados nas análises laboratoriais.

Como denunciar estabelecimentos irregulares

O Mapa solicita que seja comunicada a ocorrência caso os produtos ainda estejam sendo comercializados. A denúncia deve ser feita por meio do canal oficial Fala.BR, informando o nome e endereço do estabelecimento onde foi realizada a compra.

A fiscalização continuará monitorando o mercado para garantir que os produtos recolhidos sejam efetivamente retirados das prateleiras. Estabelecimentos que continuarem vendendo os lotes reprovados podem sofrer sanções administrativas.

Portanto, a colaboração dos consumidores é fundamental para garantir que produtos impróprios não cheguem às mesas das famílias brasileiras. A denúncia pode ser feita de forma anônima através do portal oficial do governo federal.