Iniciativa com custodiados em Naviraí conquistou reconhecimento internacional por educação prisional

O projeto “Leitura e Cultura” da Agepen-MS foi premiado com o Selo ODS Educação 2024 da ONU, reconhecendo a educação como ferramenta de transformação no sistema prisional.

A iniciativa, desenvolvida desde 2021 pela UFMS Naviraí em parceria com a Agepen, atende custodiados e egressos da Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí. Além disso, promove ações de leitura literária e reescrita de textos que contribuem para remição de pena.

Resultados Comprovam Eficácia da Educação Prisional

O projeto já corrigiu 299 textos produzidos pelos participantes até julho de 2024. Consequentemente, essa produção resultou na solicitação de 897 dias de remição de pena ao Poder Judiciário.

Seis custodiados progrediram para o regime semiaberto através do programa. Portanto, vários outros tiveram suas penas reduzidas, demonstrando o impacto direto da educação na ressocialização.

A iniciativa começou com 80 vagas em 2021 e expandiu para 100 participantes em 2023. Contudo, também passou a atender o Patronato Penitenciário de Naviraí, ampliando seu alcance social.

Cerimônia Nacional Acontece no Rio de Janeiro

A certificação foi entregue durante solenidade na semana passada em Naviraí. Além disso, participaram representantes da Agepen, como Rita de Cássia Argolo Fonseca, chefe da Divisão de Educação.

A cerimônia oficial nacional ocorre hoje (19) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Por outro lado, um representante da Pró-Reitoria de Cidadania e Sustentabilidade da UFMS receberá a honraria.

O Selo ODS certifica práticas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 4 – Educação de Qualidade. Portanto, em 2024, o Brasil teve 909 iniciativas certificadas de 74 instituições que impactaram mais de 1.800 comunidades.

Projeto Integra Ensino, Pesquisa e Extensão

As atividades incluem seleção de obras literárias, orientação na reescrita de textos e eventos culturais. Consequentemente, o Sarau Literário envolveu familiares dos participantes em celebração da arte e literatura.

A iniciativa também proporciona formação prática a estudantes de Pedagogia da UFMS. Além disso, integra ensino, pesquisa e extensão universitária de forma inovadora.

O sucesso resultou na renovação do Acordo de Cooperação entre UFMS e Agepen até 2025. Portanto, formaliza o compromisso institucional com a continuidade e ampliação do projeto.

Rita de Cássia Argolo Fonseca, da Divisão de Educação da Agepen, destacou que o reconhecimento representa “a eficácia das ações educacionais dentro do sistema prisional e o papel essencial da educação como caminho para a dignidade e reintegração social”.

Última atualização em 19 de junho de 2025