Segunda instância mantém prefeita no cargo após acusação de compra de votos

O TRE-MS absolveu a chapa de Adriane Lopes (PP) e Camilla Nascimento (Avante) nesta terça-feira (27), por quatro votos favoráveis contra dois parciais pela condenação.

Placar da votação no tribunal

O relator Alexandre Antunes da Silva votou pela absolvição total da chapa. Além dele, o presidente Carlos Eduardo Contar, o desembargador Sérgio Fernandes Martins e Márcio de Ávila Martins Filho negaram provimento ao recurso.

Contudo, os juízes Vitor Luís de Oliveira Guibo e Fernando Nardon Nielsen acolheram parcialmente o recurso. Eles rejeitaram a acusação de abuso de poder político e econômico com conotação religiosa, mas reconheceram abuso econômico para captação ilícita de sufrágio.

Consequentemente, a maioria de quatro votos garantiu a manutenção da prefeita no cargo. O julgamento havia começado na terça-feira anterior (20), quando Martins Filho pediu vista para analisar melhor o caso.

Reação da prefeita após absolvição

Adriane Lopes comemorou o resultado imediatamente após a votação. “Eu sempre acreditei na Justiça, que mais uma vez confirma o resultado das eleições”, declarou a prefeita.

Ela pediu que os adversários políticos respeitem a decisão judicial. “Eu espero que nossos antigos adversários respeitem o resultado das urnas e do tribunal”, afirmou.

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Além disso, a prefeita sinalizou foco no trabalho administrativo. “As eleições ficaram para trás. Devo seguir com muito foco, trabalho pelo desenvolvimento de Campo Grande e o cuidado com as pessoas”, concluiu.

Histórico do processo desde primeira instância

A chapa havia sido absolvida em primeira instância pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa. O magistrado entendeu que não houve participação direta, indireta ou anuência das investigadas no suposto esquema.

“Não caracterizou desequilíbrio na disputa eleitoral que tenha contaminado o processo eleitoral”, destacou a sentença de primeiro grau. O juiz também não identificou abuso de poder econômico, político ou religioso.

Posteriormente, PDT e Democracia Cristã apresentaram recurso à segunda instância. Os partidos alegaram que depoimentos não foram considerados adequadamente na decisão inicial.

Possibilidade de novos recursos

As siglas PDT e DC ainda podem recorrer da decisão para instâncias superiores. O próximo passo seria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

O processo tramitou por meses no TRE-MS, gerando expectativa sobre o futuro político da prefeita. Durante esse período, Adriane manteve suas atividades administrativas normalmente.

Portanto, a absolvição em segunda instância fortalece a posição da prefeita, mas não encerra definitivamente o caso. Os partidos de oposição têm prazo legal para apresentar novos recursos se desejarem.

Última atualização: 27 de maio de 2025